Sobre o Polissemia

março 21, 2016Renato Santos



Coletivo Polissemia surgiu a partir da paixão pelo cinema compartilhada entre os membros. Nossa missão é realizar a criação, direção, produção, pós-produção e finalização de projetos audiovisuais com qualidade e muita criatividade!
Cientes da carência de opções culturais na cidade de Guarulhos e com vontade de crescer e proporcionar opções culturais de qualidade à população local, o grupo decidiu ampliar sua atuação, desenvolvendo além dos filmes, oficinas e cine clubes com debates visando a troca de conhecimentos e experiências entre membros e comunidade.

ESTATUDO COLETIVO POLISSEMIA
Do Coletivo
Art. 1º – O Coletivo Polissemia, também denominado Polissemia Produções, de finalidade cultural, sem fins lucrativos, tem sede e foro em Guarulhos.
Art. 2º – O Coletivo tem como objetivos: reunir os realizadores de cinema e vídeo, de caráter cultural, técnico, artístico  ou informativo; realizar produções e pesquisas para o desenvolvimento da atividade audiovisual; buscar e apoiar mecanismos de aprimoramento técnico e artístico dos realizadores; estimular o aumento da produção regional e lutar pela sua inserção nos meios de distribuição de imagens e sons; estimular o conhecimento e o apreço pela arte cinematográfica; estimular a defesa, o desenvolvimento e a promoção do audiovisual junto à comunidade, demonstrando sua importância como meio de comunicação e indústria como forma de geração de empregos e preservação cultural, por meio de produções, mostras, eventos gratuitos, oficinas e demais promoções que visem este fim; elaborar e encaminhar projetos e propostas, cursos, seminários, debates, festivais e mostras, pertinentes produção, preservação e a divulgação do audiovisual.
Art. 3º – Para a consecução destes objetivos ao Coletivo compete:
a) lutar pela democratização e transparência da utilização das verbas públicas na produção audiovisual, bem como de verbas advindas de leis de incentivo fiscal, observando o cumprimento das leis de reserva de espaço à produção regional e sua veiculação pelos meios de distribuição, sejam elas emissoras de televisão, locadoras de vídeo, salas de cinema ou outros que venham a surgir;
b) buscar a ampliação dos espaços para a produção local;
c) promover produções audiovisuais, a execução de pesquisas, estudos, oficinas, bem como realizar sessões de exibição, festivais, mostras e eventos;
d) Lutar pela criação de uma Escola de Cinema em Guarulhos e a construção de um Cineclube Municipal
Dos Membros
Art. 4º – O Coletivo Polissemia é constituído por número ilimitado de membros, distinguidos nas seguintes categorias:
a) Efetivos – aqueles que, cumprindo os requisitos do Art. 6º, tiverem aprovado o pedido de filiação pelos Membros Efetivos.
b) Honorários – aqueles que, tendo prestado relevantes serviços ao Coletivo ou à Produção Audiovisual de Guarulhos, forem aprovados pelos Membros Efetivos.
c) Simpatizantes – aqueles que não estão aptos a pertencer ao quadro Efetivo ou Honorário, mas que desejam participar das atividades do Coletivo, devido a seu apreço pela arte, desejo de apoio aos objetivos, à vontade de profissionalização na área ou os que desejam se tornar Membros Efetivos.
Art. 5º – É requisito para a filiação de membros efetivos: exercer atividades de produção audiovisual, com atuação comprovada e reconhecida pelo grupo, mediante análise e participação em 2 projetos junto ao Polissemia;
Art. 6º – Os membros não poderão receber nenhum tipo de remuneração pelo desempenho de suas funções no Coletivo.
a) honorários referentes ao desempenho de atividades em projetos realizados pelo Coletivo ou projetos de outras entidades em que o Polissemia participe;
b) auxílios de custo ou reembolsos de despesas de alimentação, transporte e hospedagem e outras despesas comprovadas, nos casos referentes à participação em atividades de interesse do Coletivo;
Art. 7º – São direitos, pessoais e intransferíveis do membro, desde que em dia com suas obrigações para com o Grupo:
a) votar as questões de interesse do Coletivo e ser votado;
b) participar das atividades abertas do grupo;
c) participar das Reuniões Gerais Ordinárias e Extraordinárias, com direito a voz e voto;
d) tomar parte em comissões ou grupos de trabalho;
e) requerer ao Conselho a convocação da Reunião Geral Extraordinária nos termos estabelecidos neste Estatuto;
f) ter livre acesso a todos os livros de natureza contábil do Coletivo;
g) apresentar ideias, informações e projetos ao Conselho;
§ 1º: não se aplicam aos Membros Honorários e Simpatizantes os direitos previstos nas letras a), c), d), e), e f) deste artigo.
§ 2º: Os Membros Honorários e Simpatizantes podem participar de reuniões com direito a voz quando forem autorizados pela maioria dos Membros Efetivos
Art. 8º – São deveres dos membros:
a) obedecer ao presente Estatuto e demais normas internas que regulem o grupo;
b) prestigiar o Coletivo, zelando pelo seu conceito e difundindo seus objetivos;
c) comparecer às Reuniões Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
d) desempenhar funções em cargos ou comissões para as quais for eleito e exercê-las com responsabilidade e dedicação;
e) zelar pelo aprimoramento do Coletivo e lutar pela consecução dos objetivos sociais;
f) zelar pelo bom nome do Coletivo;
g) contribuir mensalmente com o Polissemia, desde que em condições financeiras;
h) justificar, seu afastamento temporário ou definitivo.

Das Penalidades
Art. 9º – Os Membros estão sujeitos às seguintes penalidades:
a) desligamento;
b) suspensão.

§1º – a suspensão de competência do Conselho, se dará quando, deixar de responder, comparecer e justificar sua ausência temporária ou quando submetido ao Conselho, for considerado culpado por falta leve;
§2º – o desligamento ocorrerá quando, deixar de comparecer em reuniões e participar de dois projetos consecutivos, sem justificativa.
§3º – após o desligamento de um membro, por qualquer razão, este só poderá voltar a fazer parte do quadro associativo, quando sua situação for analisada e aprovada em Conselho.

Do Patrimônio e da Receita
Art. 10º – O patrimônio e a receita do Coletivo são constituídos de todos os bens móveis, imóveis, semoventes, financeiros, adquiridos ao longo do tempo ou recebidos através de doações, legados ou subvenções de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas de direito público ou privado, nacionais, internacionais ou estrangeiras.

Art. 11º – No caso de dissolução da Coletivo, o Conselho deliberará sobre o destino de seus bens.

Da Administração
Art. 12º – Compõem a administração do Coletivo os seguintes órgãos:
I – Reuniões
II – Conselho

Das Reuniões
Art. 13º – A Reunião é o órgão máximo da administração da Coletivo, composta por todos os membros efetivos, podendo reunir-se ordinária ou extraordinariamente.
Art. 14º – A Reunião Ordinária se reunirá uma vez por semana, com a presença de 1/3 (um terço) de seus Membros em primeira convocação e em segunda convocação, após meia hora com qualquer número de presentes.
Art. 15º – A Reunião Extraordinária se reunirá sempre que convocada pelo conselho.
Art. 16º – Compete ao Conselho:
a) elaborar e reformar o presente Estatuto em reunião convocada especialmente para esse fim;
b) aprovar previamente planos e projetos, bem como orçamentos de despesas, de investimentos e suas alterações;
c) aprovar balanços, demonstrativos e prestações de contas e aplicação de recursos orçamentários e extra-orçamentários;
f) decidir sobre fusão, incorporação, cisão e extinção do Coletivo em reunião convocada especialmente para este fim;
§ único – As Reuniões Extraordinárias para: mudanças no Estatuto, Dissolução do Coletivo, deverão ser convocadas com antecedência mínima de quinze dias.

Do Conselho
Art. 17º – O Conselho tem por finalidade central a organização e o planejamento, a orientação, a coordenação, a execução, a administração, o controle e a avaliação das atividades do Coletivo.
Art. 18º – Para a realização destas finalidades, à Conselho compete:
a) cumprir e fazer cumprir o Estatuto e as deliberações das Reuniões;
b) analisar a admissão de membros e encaminhar;
c) convocar Reuniões;
d) apresentar em Reuniões os planos de ação e os programas de trabalho e os seus respectivos orçamentos;
e) submeter aos Membros Efetivos, relatórios e prestações de conta do Coletivo;
f) indicar Membros para tomar parte em grupos de trabalho ou comissões constituídas para cumprir os objetivos do Coletivo;
g) fixar a contribuição dos membros;
H) elaborar e propor a criação, transformação ou extinção de cargos e funções;
I) ajustar, quando necessário, os programas de trabalho e orçamentos;
J) aplicar as penalidades previstas nos incisos “a”, “b” e “d” do artigo 11º;
K) sugerir e encaminhar penalidades dos membros, que estejam em desacordo com as diretrizes traçadas pelo estatuto;
l) fiscalizar o desenvolvimento dos planos, programas, projetos e trabalhos desenvolvidos pela;
m) analisar, conferir notas e recibos e aprovar os balancetes da entidade.

Art. 19º – O Conselho é composto de:
I     – Grupo Administrativo e Financeiro;
II    – Grupo de Comunicação;
III   – Grupo de Distribuição;

DO GRUPO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Art. 20º – Ao Grupo Administrativo e Financeiro compete:
a) Arrecadar e contabilizar as contribuições dos Membros Efetivos, bem como rendas, incentivos e doações em dinheiro ou em bens materiais, mantendo atualizado o movimento contábil;
b) Secretariar as reuniões do Conselho e da Reunião;
c) Redigir as atas e organizar a documentação do Coletivo;

DO GRUPO DE COMUNICAÇÃO
Art. 21º – Grupo de Comunicação:
a) Elaborar estratégias de comunicação, promovendo as ações da entidade junto aos meios de comunicação de massa;
b) Coletar e organizar informações, disseminando-as a todos os Membros;
c) Acompanhar os veículos (mídia impressa, rádio-televisiva e internet), verificando a correta disseminação de informações sobre a área audiovisual, no que concerne à entidade;
d) Organizar banco de dados;
e) Produzir, manter e gerenciar site na internet;
f) Produzir materiais diversos (gráfico, infográfico, etc.) promocionais da entidade;
g) Participar de eventos, coletar e organizar informações, disseminando-as a todos os Membros.
h) Promover, oficinas, seminários, palestras e outros eventos que visem à informação, estímulo e formação do público externo;

DO GRUPO DE DISTRIBUIÇÃO
Art. 22º – Grupo de Distribuição:
a) Analisar editais e leis de fomento;
b) Buscar métodos de distribuição alternativos;
c) Elaborar projetos que visem à descentralização da produção, distribuição e exibição do audiovisual;

Das Disposições Gerais e Transitórias
Art. 23º – É expressamente vedado o uso da denominação social em ações estranhas aos objetivo do Coletivo.

Art. 24º – Os casos omissos neste Estatuto serão decididos pelo Conselho. 

You Might Also Like

0 comentários

Siga-nos

Posts Populares

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *